Ao utilizar a aplicação turno, e aceitar os “Termos e Condições” deste serviço, o utilizador está a concordar ficar vinculado aos “Termos de Serviço” enunciados nesta página.

  1. Definições
    Acorda-se que os termos descritos nesta secção terão, neste documento, exclusivamente os significados expressos nas alíneas seguintes.
    1. Aplicação turno foi desenvolvida por Value Date (www.valuedate.io).

  2. Gerais
    É dever dos utilizadores consultar regularmente os termos e condições, de forma a estar informado sobre qualquer possível alteração.

  3. Direitos de Autor e Propriedade Industrial
    A informação contida neste site designadamente o domínio, os logótipos, desenhos, ilustrações, fotografias, filmes, conteúdos, textos, gráficos e documentos anexos – é propriedade exclusiva da turno e de outras entidades e encontra-se protegida pela legislação em vigor.
    O seu download, cópia, modificação, transmissão, distribuição, reprodução ou reenvio, parcial ou integral, para fins comerciais ou outros, sem a autorização prévia e escrita do turno, é expressamente proibido e punível por lei.
    O Utilizador compromete-se a aceder ao site apenas para fins lícitos.

  4. Política de Privacidade e de Proteção de Dados
    O utilizador é o único e exclusivo responsável por todas e quaisquer informações que forneça neste site. O turno procederá ao tratamento de dados, para fins de fornecimento de serviços e de gestão administrativa e comercial, da informação disponibilizada.
    O utilizador deverá garantir que possui as autorizações necessárias para utilizar informações, sejam elas de que natureza forem, préviamente à publicação no turno.
    Caso o utilizador pretenda efetuar a modificação ou supressão das informações fornecidas, poderá utilizar as funcionalidades da aplicação ou deverá enviar uma comunicação escrita dirigida a turno, para app.turno@valuedate.pt
    O turno não fornece ou disponibiliza a terceiros as informações pessoais fornecidas pelos utilizadores deste site para fins não previstos na sua intenção expressa, designadamente para fins lucrativos e/ou comerciais.
    O turno efetua todos os procedimentos regulares para preservar a privacidade do utilizador deste site. Pode, no entanto, ser obrigada, por lei, a divulgar formalmente as informações fornecidas às autoridades competentes.
    A utilização e/ou divulgação externa, autorizada pelo turno, da informação contida neste site, implica a menção da origem e autoria dessa informação.

  5. Coleta e uso de informações não pessoais
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  6. Ligações Externas
    O utilizador deste site não poderá usar de qualquer aplicação ou software que possa interferir com o normal funcionamento do mesmo.

    Este site poderá conter referências publicitárias e/ou outras hiperligações a outros sites, sobre os quais o turno não exerce qualquer controlo. A inclusão de referências publicitárias e/ou de hiperligações a outros sites é de teor meramente informativa, sendo o turno inteiramente alheio aos respetivos conteúdos, serviços e/ou produtos oferecidos, não lhe podendo ser imputada, desta forma, qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo.

  7. Exclusão de responsabilidade
    O turno não se responsabiliza por qualquer dano ou perda que possa resultar da utilização da informação contida neste site, diretos ou indiretos decorrentes ou relacionados com a utilização deste site.

  8. Acesso
    O acesso a determinados conteúdos desta aplicação é reservado a utilizadores devidamente registados.
    A utilização de determinadas funcionalidades da aplicação é limitada a utilizadores que subscrevam um plano (ver Como funciona). Para mais informações envie um email para info@valuedate.pt.
    O turno desenvolve um trabalho contínuo de atualização e verificação das suas informações e/ou ferramentas e poderá efetuar, sem pré-aviso, modificações, atualizações ou correções à informação disponibilizada no site.

    Por motivos não definidos ou alheios, a aplicação turno pode ter momentos em que não esteja disponível. Nestes momentos incluem-se cópia de dados (backups), manutenções agendadas e não-agendadas, indisponibilidade do sistema por excesso de utilizadores ou outros motivos.

  9. Custo de utilização
    O turno é uma aplicação com 3 planos de utilização, 1 gratuito e 2 pagos:
    -Gratuito, em que o utilizador pode usar a aplicação sem custos associados, mas com um limite nas funcionalidades e nos colaboradores e equipas;
    -Normal, com um custo associado por colaborador de 1€ (+ IVA), por mês. Tem um limite de 100 colaboradores e 10 equipas;
    -Avançado, com um custo associado por colaborador de 3,45€ (+ IVA), por mês. Não tem limites de utilização, colaboradores e equipas.

    Os planos pagos serão faturados de acordo com a modalidade de pagamento escolhida, Mensal ou Anual. No caso de pagamento mensal, a empresa será faturada de acordo com o número de colaboradores ativos no mês anterior;
    no caso de pagamento anual, a empresa tem um desconto de 2 mensalidades por colaborador; sempre que forem adicionados novos colaboradores será cobrado o valor adicional mensal com base no número de novos colaboradores; Na anuidade seguinte será aplicado o desconto de duas mensalidades.

    Para ativar um plano pago, a empresa/utilizador terá de entrar em contato com o suporte do turno através do email info@valuedate.pt.

  10. Jurisdição
    Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para todos os litígios emergentes da interpretação e execução destes Termos e Condições será territorialmente competente a Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro. A invalidade ou ineficácia parcial de alguma das disposições destes Termos e Condições, ou a existência de lacunas, não afetará a subsistência dos mesmos na parte não viciada.